Deputados da Comissão de Assuntos Econômicos, em conjunto com a Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, realizaram durante a semana uma audiência pública com o tema “Impactos Econômicos e Ambientais da Exploração Petrolífera das Margens Equatoriais da Amazônia”.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, foi convidado a participar do evento junto com o presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Allan Kardec Duailibe, que fez uma exposição sobre o assunto. A audiência pública contou ainda com a participação da gestora local do Núcleo de Gestão Integrada de São Luís do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), Karina Teixeira e do técnico do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), Anderson Nunes Silva.

A iniciativa foi uma proposição do deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), em evento coordenado pelos deputados Francisco Nagib (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB), com a presença dos deputados Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Cláudio Cunha (PL), Fernando Braide (PSD), Júnior Cascaria (Podemos) e Ricardo Arruda (MDB).

José Reinaldo iniciou suas considerações afirmando que “o presidente Lula está coberto de razão”, ao defender a prioridade no combate à pobreza. E enfatizou “as legítimas necessidades dos países em desenvolvimento”, considerando a importância dos programas para erradicar as desigualdade sociais”.

Ele citou recursos oriundos da exploração de petróleo, que poderão ser usados, citando como exemplo um Fundo Soberano Alimentar, criado com royalites, no Espírito Santo.

“É muito legítimo que os países ricos indenizem os pobres. A única maneira de tomar conta da Amazônia é pela Margem Equatorial”, opinou

Já o presidente da Gasmar, Allan Kardec Duailibe, abordou as contradições envolvendo a polêmica em torno das opiniões contrárias à exploração de petróleo e gás na região com enorme potencial petrolífero. E citou os 3 mil poços já perfurados pela Petrobras sem nenhum vazamento, além de lembrar que a responsabilidade é do estado brasileiro de emitir a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), uma das exigências do Ibama para liberar licenciamento para a Foz do Amazonas.

Ao mostrar um mapa das movimentações de navios nos portos brasileiros, o presidente da Gasmar, demonstrou a “enorme contradição”. “Os navios podem trafegar livremente e o petróleo não poderá? Por quê?”, indagou. Allan Kardec afirmou que “o momento é político e o debate é geopolítico”. E destacou a importância da Assembleia Legislativa neste debate. “O governador tem me orientado a não recuar jamais na defesa dos investimentos na Margem Equatorial. Em 500 anos nunca tivemos a oportunidade de desenvolvimento que temos hoje”, concluiu.

Ao final da audiência pública, os deputados avaliaram a possibilidade de uma relatoria para apresentação em reunião com a bancada federal maranhense a fim de que possam ser realizadas ações em conjunto em torno do tema.